Arquivos estrangeiros

Ministro Carlos Augusto recebe adidos navais estrangeiros

8 de outubro de 2019 Por STM - Superior Tribunal Militar

O ministro do Superior Tribunal Militar Carlos Augusto de Sousa recebeu, nesta segunda-feira (6), a visita de seis oficiais de marinha de países com os quais o Brasil mantém laços de amizade. Estiveram no STM, os adidos navais estrangeiros acreditados no país, coronel fuzileiro naval Ramón Pineiro (Espanha), o capitão de mar e guerra MG Mark Hamilton … Ler mais

Procuradora-geral da República questiona portaria que autoriza expulsão sumária de estrangeiros

13 de setembro de 2019 Por STF - Superior Tribunal Federal

Procuradora-geral da Repblica questiona portaria que autoriza expulso sumria de estrangeiros A procuradora-geral da Repblica, Raquel Dodge, ajuizou a Arguio de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 619, com pedido de medida cautelar, contra a Portaria 666/2019 do Ministrio da Justia, que regula o impedimento de ingresso, a repatriao e a deportao sumria de pessoa considerada … Ler mais