Arquivos exonerada

Conselho de Enfermagem do RS vai indenizar comissionada exonerada depois do aviso de férias

26 de dezembro de 2022 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento do Conselho Federal de Enfermagem do RS (Coren-RS) contra decisão que o condenou ao pagamento de diferenças salariais e indenização por dano moral a uma ocupante de cargo comissionada exonerada durante as férias. A Turma não constatou violação legal na condenação do Tribunal … Ler mais

Segunda Turma mantém decisão que considerou inconstitucional readmissão de magistrada exonerada

12 de março de 202012 de março de 2020 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma ex-magistrada que teve sua readmissão ao cargo – permitida por lei local – negada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), ao entendimento de que esse instituto é inconstitucional. A recorrente tomou posse como juíza em 2004 e pediu … Ler mais