A decisão que manda o Estado pagar indenização por morte ou ferimento de pessoas que tenham sido vítimas de disparos de armas de fogo em operações de segurança pública é um dos destaques do episódio #110 do podcast Supremo na Semana, que vai ao ar neste sábado (13). Por maioria, o Plenário entendeu que, para…
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (11) que o Estado pode ser condenado a indenizar vítimas de disparo de balas perdidas durante operações policiais. A Corte encerrou na sessão desta tarde o julgamento que reconheceu, no ano passado, a responsabilidade dos governos municipais, estaduais e federal pelas mortes em confrontos entre a Polícia…
A Justiça de São Paulo condenou a Enel a indenizar clientes que ficaram longos períodos sem energia durante o apagão após as fortes chuvas na região metropolitana de São Paulo, em 3 de novembro de 2023. Em três casos diferentes, a empresa alegou que a interrupção foi provocada pelas chuvas, mas os juízes decidiram que…
Athletico Paranaense é condenado a indenizar jogador por isolamento do time Com informações do CSJT
Empresa de MG terá que indenizar trabalhador que fazia necessidades fisiológicas no mato Com informações do CSJT
Hotel da Amazônia vai indenizar empregado que sofreu lesão no joelho Com informações do CSJT
Hospital beneficente de Campinas terá de indenizar candidato preterido por possuir hepatite C Com informações do CSJT
Dono de barco de SP é condenado a indenizar família de adolescente morto em serviço Com informações do CSJT
Empresa de coleta de resíduos de MG deverá indenizar trabalhador que teve dedo perfurado por seringa Com informações do CSJT
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul condenou uma loja de móveis a pagar, a duas filhas de um trabalhador falecido, os valores da pensão por morte que elas teriam direito caso a empresa tivesse recolhido regularmente o INSS do pai. A empresa manteve o empregado na informalidade por quase quatro anos, sem…