TRT da 1ª Região (RJ) ratifica expedição de certidão de crédito em execução fiscal

Ao negar provimento a um agravo de petição da União Federal, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) manteve, por unanimidade, a decisão da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu que determinou a expedição de certidão de crédito em favor da própria União, em execução de dívida ativa referente … Ler mais

Superior Tribunal Militar oferece cursos gratuitos, via plataforma digital, com expedição de certificado

O Superior Tribunal Militar (STM), através da Plataforma de Ensino a Distância (EAD), tem oferecido cursos, não apenas a servidores da Justiça Militar Federal, mas para qualquer brasileiro interessado nos conteúdos. Além do conhecimento, o estudante também recebe um certificado com registro de horas/aulas. Um dos cursos oferecidos pelo STM, via plataforma digital, é o … Ler mais