O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, representado pela Advocacia-Geral da União (AGU), apresentou 10 ações no Supremo Tribunal Federal (STF) contra leis estaduais e municipal que facilitam o porte de armas de fogo. A maioria das leis questionadas envolve atividades de CACs (colecionadores, atiradores e caçadores), e outras asseguram o porte a … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta segunda-feira (18) no Supremo Tribunal Federal (STF) dez ações para suspender leis estaduais e municipais que facilitam o acesso a armas de fogo. As ações são assinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo advogado-geral da União, Jorge Messias. A AGU contesta a constitucionalidade das normas … Ler mais
O Centro de Divulgação das Eleições (CDE) 2022 tem uma página própria no Portal da Justiça Eleitoral, criada pela Secretaria de Comunicação e Multimídia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para facilitar a interação com os profissionais da imprensa de todo o país que desejam divulgar informações sobre o pleito deste ano. O espaço reúne dados … Ler mais
