O Superior Tribunal Militar (STM) negou, na última semana, habeas corpus impetrado pela defesa de um soldado do Exército denunciado por tentativa de homicídio no 19º Batalhão de Infantaria Motorizado, sediado na cidade de Pelotas/RS. O soldado responde a ação penal na Auditoria de Porto Alegre, em razão de ter, mediante o uso de um … Ler mais
Os 57 controladores de voo do Cindacta I, de Brasília, envolvidos no movimento conhecido como \”apagão aéreo\”, ocorrido em 2007, passarão por novos interrogatórios a partir desta segunda-feira (19), na 1ª Auditoria de Brasília. Em agosto deste ano, a juíza da 1ª Auditoria de Brasília, Safira Maria de Figueredo, determinou que os interrogatórios fossem refeitos com … Ler mais
Em sessão extraordinária nesta terça-feira, 11, a 2ª turma do STF anulou interrogatório do ex-diretor de Manutenção e Abastecimento da Saneamento Básico do Município de Mauá/SP (Sama), realizado durante a realização de busca e apreensão em sua residência. Relator, o ministro Gilmar Mendes considerou que houve violação do direito ao silêncio e à não autoincriminação … Ler mais
