Questões constitucionais impedem STJ de analisar suspensão de decisão que manteve nomeação de servidores DECISÃO 14/04/2021 10:35 13/04/2021 20:27 … Conteúdo da Página Um município do interior do Ceará não conseguiu reverter, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a decisão que manteve a nomeação e a posse de candidatos aprovados em concurso para a … Ler mais
Presidente julga incabível pedido de suspensão de decisão que manteve réveillon em Pipa (RN) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, negou seguimento (julgou incabível) a um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN) para suspender uma decisão singular de desembargador do Tribunal de Justiça local (TJ-RN) que … Ler mais
Caráter constitucional impede STJ de analisar suspensão de liminar que manteve isolamento em Votuporanga (SP) COVID-19 29/05/2020 09:05 29/05/2020 09:05 28/05/2020 20:43 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, não conheceu do pedido do município de Votuporanga (SP) para suspender a decisão de um desembargador … Ler mais
Cassada decisão que manteve desconto de contribuição sindical aprovada em assembleia A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), com sede no Rio de Janeiro, que autorizou o desconto em folha da contribuição sindical aprovada em assembleia com ampla participação dos trabalhadores da … Ler mais
