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Motim: em novo julgamento, STM mantém condenação de controladores aéreos de Curitiba

21 de dezembro de 2020 Por STM - Superior Tribunal Militar

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de oito militares da Aeronáutica acusados do crime de motim a quatro anos de reclusão. Eles participaram da paralisação ocorrida em março de 2007 que parou o tráfego aéreo do país e ficou conhecido como “apagão aéreo”. Os militares também receberam a pena acessória de exclusão das Forças Armadas. O julgamento … Ler mais

STM classifica como motim crime cometido por três controladores de voo em 2007

29 de outubro de 2020 Por STM - Superior Tribunal Militar

Três suboficiais da Força Aérea Brasileira (FAB) foram apenados pela corte do Superior Tribunal Militar (STM) pelo crime de motim – art. 149 do Código Penal Militar (CPM) . A condenação ocorreu após a desclassificação e reforma da sentença de primeira instância, que havia condenado os réus pelo crime de atentado ao transporte – art. … Ler mais