O Supremo Tribunal Federal (STF) recebe, desde o dia 17/10, a pesquisadora Tainá Garcia Maia, da Universidade de Münster, na Alemanha, para um intercâmbio acadêmico. Ela desenvolve duas pesquisas, que têm por objeto as interconexões entre os fenômenos de pobreza e desigualdade e as construções jurisprudenciais do STF e da Corte Interamericana de Direitos Humanos … Ler mais
No webinar “Constitucionalismo Digital e Democracia”, organizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em parceria com a Universidade de Münster (Alemanha), realizado nesta sexta-feira (3), professores brasileiros e estrangeiros falaram sobre os desafios jurídicos em um mundo amplamente conectado. O evento está na terceira edição e decorre de um acordo de cooperação entre a Corte e … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) e a Universidade de München, na Alemanha, promoveram, na manhã desta sexta-feira (11), o webinar “Cortes Constitucionais e Proteção Contramajoritária”. Na palestra de abertura, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que é função dos tribunais constitucionais desempenhar um papel contramajoritário com cautela e parcimônia. “Há momentos (muito poucos, mas muito … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF), em parceria com a Universidade de Münster (Alemanha), promove, nesta sexta-feira (11), o webinar “Cortes Constitucionais e Proteção Contramajoritária”. O evento será transmitido pela plataforma Zoom e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 11h. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas neste link. O ministro Luís … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse, nesta sexta-feira (12), que é preciso construir um conhecimento criativo e aprender com as experiências dos diferentes países em relação ao acesso e à proteção dos direitos fundamentais das pessoas, para garantir que eles não sejam diminuídos no enfrentamento da pandemia. Na abertura do … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) promove, nesta sexta-feira (12), às 11h, webinar sobre o tema “Covid-19 e seus impactos sobre os direitos fundamentais”, em parceria com a Universidade de Münster (Alemanha). O evento será transmitido ao vivo, em inglês e em português, pela plataforma Zoom e pelo canal do STF no YouTube. As inscrições são … Ler mais
