Direito de mães que têm filhos natimortos é tema de reportagem especial do programa Jornada

A Constituição Federal proíbe a dispensa arbitrária ou sem justa causa de empregadas gestantes desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Mas o que ocorre quando o bebê nasce morto? Quais são os direitos das trabalhadoras que passam pelo problema? Elas têm direito à estabilidade provisória? Esse é o assunto da … Ler mais

Operadora de produção demitida sete semanas após parto de filhos natimortos será indenizada em SP – Operadora de produção demitida sete semanas após parto de filhos natimortos será indenizada em SP – CSJT2

Decisão é da 11ª Câmara do TRT da 15ª Região (SP) Imagem de mulher grávida 25/05/2022 – Os desembargadores da 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (SP) reconheceram, por unanimidade, o direito à estabilidade de cinco meses para uma operadora de produção de Jundiaí que perdeu dois filhos na 22ª semana … Ler mais