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Omissão dos pais sem nexo de causalidade com a morte da filha não caracteriza homicídio culposo

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Omissão dos pais sem nexo de causalidade com a morte da filha não caracteriza homicídio culposo DECISÃO 05/04/2021 07:30 05/04/2021 07:30 30/03/2021 19:22 … Conteúdo da Página ​​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual, para a condenação por homicídio culposo, são necessários, entre outros requisitos, a inobservância … Ler mais

Descartado nexo causal entre câncer de estômago e trabalho em usina de corte de cana em cidade mineira – CSJT2

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A juíza Thaísa Santana Souza Schneider, titular da Vara de Trabalho de Frutal (MG), descartou a possibilidade de nexo causal entre o trabalho na lavoura de cana-de-açúcar e um câncer no estômago de uma empregada de usina localizada naquela cidade. Para a juíza, o laudo pericial foi conclusivo ao afirmar que as exposições aos agentes … Ler mais