A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), por unanimidade, reformou condenação por litigância de má-fé de um auxiliar de cozinha que, no curso de uma ação trabalhista, ofereceu dinheiro para que uma testemunha viesse depor em seu favor. Ele terá de pagar uma multa de 8% sobre o valor da … Ler mais
Um trabalhador que buscava reverter seu pedido de demissão para dispensa imotivada acabou sendo multado por litigância de má-fé. O motivo: ofereceu dinheiro para tentar convencer um colega a ser testemunha em seu processo. A decisão é da 6ª Vara do Trabalho de Cuiabá. A negociação para comparecer em juízo foi descoberta com as mensagens … Ler mais
Um servente de pedreiro foi condenado por litigância de má-fé por oferecer dinheiro a testemunhas para deporem em juízo, a seu favor. A decisão é do juiz Jésser Gonçalves Pacheco, titular da 3ª Vara do Trabalho de Contagem. O trabalhador ajuizou reclamação trabalhista contra a ex-empregadora, uma construtora, pedindo diversas verbas, como diferenças salariais relativas … Ler mais
15/09/2023 – Abrir as portas da Justiça aos mais vulneráveis. Com esse objetivo, teve início, na terça-feira (12), o mutirão Pop Rua Jud da cidade do Rio de Janeiro. Promovido pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ), o evento, que oferece a prestação de diversos serviços para pessoas em situação de rua, está sendo … Ler mais
