Troca de favores entre testemunhas anula validade de depoimento
Troca de favores entre testemunhas anula validade de depoimento Com informações do CSJT
Caso Marielle: Justiça ouve testemunhas sobre envolvimento de Maxwell
O Juiz da 4ª Vara Criminal do Rio de Janeiro realizou, nesta quarta-feira (10), a primeira audiência de instrução no processo em que o ex-bombeiro Maxwell Simões Correa foi acusado de envolvimento na morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Além de Maxwell, são suspeitos do crime os ex-PMs Ronnie Lessa e…
TST anula sentença porque testemunhas não conseguiram depor em audiência telepresencial
Problemas técnicos de conexão à internet impossibilitaram depoimento Pessoas em videoconferência 14/08/23 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho anulou uma sentença ao constatar que testemunhas da trabalhadora não puderam depor em audiência telepresencial por problemas técnicos de conexão à internet. O requerimento para que elas fossem ouvidas em…
TST afasta cerceamento de defesa de empresa que não apresentou testemunhas na audiência
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a declaração de nulidade de um processo e restabeleceu decisão em que a Rádio e Televisão Marajoara Ltda. foi condenada a pagar as verbas decorrentes do reconhecimento do vínculo de emprego de uma executiva “pejotizada”. O processo havia sido anulado pela…
Turma declara nulo processo em que testemunhas não foram ouvidas
(Ter 14 Out 2015 11:00:00) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de uma auxiliar de enfermagem de Cachoeirinha (RS) para declarar nulo processo em que suas testemunhas não foram ouvidas. Em ação contra o Hospital Nossa Senhora da Conceição S/A, ela buscava receber adicional de periculosidade por exposição à radiação em…
Divergência entre testemunhas isenta Fogo de Chão de condenação por discriminação a copeiro baiano
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que condenou a churrascaria Fogo de Chão a pagar R$ 35 mil, a título de danos morais, a um copeiro que alegava ter sofrido discriminação por sua naturalidade baiana. De acordo com os ministros, os depoimentos das testemunhas foram divergentes, e, no caso de prova…
Empresa consegue reabertura de instrução processual após indeferimento de testemunhas
A Contax-Mobitel S.A. obteve da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho a anulação de atos processuais em reclamação movida por um promotor de merchandising a partir do momento em que o juiz de primeiro grau indeferiu o pedido da empresa para oitiva de sua única testemunha e do próprio trabalhador. De acordo com os…
Produtor rural consegue que ex-gerentes sejam ouvidos como testemunhas em processo movido por empregado
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de um produtor rural de Marcelândia (MT) e determinou que dois ex-gerentes de sua fazenda sejam ouvidos como testemunhas na reclamação trabalhista movida por um ex-empregado. Segundo a decisão, as testemunhas não podem ser consideradas suspeitas apenas pelo fato de terem trabalhado como…
Ministro do STF designa audiência de instrução para ouvir testemunhas indicadas por Daniel Silveira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), designou para os dias 16 e 17 de agosto audiência de instrução para a oitiva de 13 testemunhas na Ação Penal (AP) 1044 em que o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) responde por ameaças nas redes sociais ao STF e seus membros. A audiência, realizada…
Ministro determina que Daniel Silveira reduza número de testemunhas em ação penal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à defesa do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) que adeque o número de testemunhas indicadas para serem ouvidas na Ação Penal (AP) 1044, em que responde por ameaças nas redes sociais ao STF e seus membros. A defesa, que havia indicado 29 testemunhas, dentre…