STF mantém lei de Goiás que limita atuação de optometristas
STF mantém lei de Goiás que limita atuação de optometristas Com informações do STF
optometristas
STF mantém lei de Goiás que limita atuação de optometristas
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de norma do Estado de Goiás que limita a atuação de profissionais de optometria em estabelecimentos comerciais, como óticas. Optometristas são profissionais responsáveis por uma avaliação primária da saúde visual. A decisão, por maioria, foi tomada em sessão virtual finalizada no dia 24/6, no julgamento da Ação … Ler mais
STF acolhe recurso e afasta restrições à atuação de optometristas com formação superior
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que as limitações impostas à atuação dos optometristas (técnicos que diagnosticam e corrigem problemas na visão, sem prescrição de drogas ou tratamentos cirúrgicos) não se aplicam aos profissionais com formação técnica de nível superior em instituições reconhecidas pelo poder público. A decisão unânime foi tomada, em sessão … Ler mais
Ministro Gilmar Mendes afasta restrições à atuação optometristas com formação superior
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as limitações impostas à atuação dos optometristas (técnicos que diagnosticam e corrigem problemas na visão, sem prescrição de drogas ou tratamentos cirúrgicos) não incidam sobre os profissionais qualificados por instituição de ensino superior reconhecida pelo poder público. A liminar, a ser referendada pelo Plenário, … Ler mais
STF mantém validade de normas que limitam atuação dos optometristas
STF mantém validade de normas que limitam atuação dos optometristas O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de dispositivos que limitam a liberdade profissional dos optometristas, técnicos que diagnosticam e corrigem problemas na visão, sem prescrição de drogas ou tratamentos cirúrgicos. Por maioria, o Plenário, na sessão virtual encerrada em 26/6, julgou improcedente … Ler mais
