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X diz que investigados pelo STF tentam burlar ordens de bloqueio

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A rede social X informou nesta sexta-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que perfis bloqueados por determinação do ministro Alexandre de Moraes tentam burlar as ordens de bloqueio e as regras da plataforma.  O alerta consta em uma manifestação enviada ao Supremo pelo escritório de advocacia que representa o X no Brasil após Alexandre … Ler mais

Desobediência às ordens da Justiça em conflitos pela terra: a posição do STJ diante da intervenção federal

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Desobediência às ordens da Justiça em conflitos pela terra: a posição do STJ diante da intervenção federal ESPECIAL 19/06/2022 06:55 19/06/2022 06:55 17/06/2022 19:37 … Conteúdo da Página Consagrado na Constituição de 1988, o pacto federativo preza a autonomia dos entes federados, dentro das regras e dos princípios constitucionais. Excepcionalmente, situações fora do normal podem … Ler mais