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Presidente e ouvidor-geral do TST fecham parceria com a OAB para pesquisa de satisfação

8 de outubro de 2022 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, e o ministro Cláudio Brandão, ouvidor-geral do TST, visitaram nesta quarta-feira (3) o presidente nacional do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia. A pauta do encontro foi a pesquisa de satisfação mediante a qual a Ouvidoria do TST visa avaliar, … Ler mais

STF mantém regras para a escolha de ouvidor-geral nas Defensorias Públicas estaduais

20 de maio de 2022 Por STF - Superior Tribunal Federal

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve trechos da Lei Complementar (LC) 80/1994 que preveem que o ouvidor-geral das Defensorias Públicas estaduais será escolhido entre pessoas de reputação ilibada, não integrantes da carreira, indicadas em lista tríplice formada pela sociedade civil. A decisão se deu, de forma unânime, na sessão virtual finalizada em 13/5, … Ler mais