O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de lei do Município de Porto Alegre (RS) que instituiu o Dia do Patriota, a ser celebrado em 8 de janeiro, mesmo dia dos ataques antidemocráticos na Praça dos Três Poderes que culminaram com a invasão e depredação dos prédios do Congresso Nacional, … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu suspender, nesta segunda-feira (28), a lei aprovada pela Câmara Municipal de Porto Alegre (RS) que instituiu a data 8 de janeiro como o Dia do Patriota na capital gaúcha. A lei, promulgada no início do mês, se refere ao dia em que apoiadores do ex-presidente … Ler mais
O ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reuniu-se na tarde desta segunda-feira (28) com representantes de mais três legendas partidárias: Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Verde (PV) e Patriota. Ao lado do ministro Sérgio Banhos, Fachin tratou de diversos temas com os dirigentes das agremiações, em especial sobre o prazo para alistamento, … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral desaprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (23), realizada por videoconferência, a prestação de contas do Partido Ecológico Nacional (PEN), atual Patriota (PATRI), referente ao exercício financeiro de 2014. Por unanimidade, a Corte também determinou a suspensão do recebimento de novas cotas do Fundo Partidário pelo prazo de um mês, sendo o … Ler mais
