Grávida de RS obrigada a trabalhar de pé e ter contato com substâncias insalubres deve ser indenizada
Grávida de RS obrigada a trabalhar de pé e ter contato com substâncias insalubres deve ser indenizada Com informações do CSJT
Frigorífico no RS não pagará horas de deslocamento a auxiliar de limpeza que ia a pé ao trabalho
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Frinal S.A. – Frigorífico e Integração Avícola, de Garibaldi (RS), de pagar como horas extras o tempo de percurso percorrido a pé por uma auxiliar de limpeza no trajeto de casa para o trabalho. Segundo a decisão, o fato de a trabalhadora não utilizar o…
O que são “juros no pé”? Eles são considerados lícitos pelo ordenamento jurídico brasileiro?
quarta-feira, 18 de julho de 2012 Os “juros no pé” são juros de caráter compensatório cobrados, do promitente comprador, pela incorporadora imobiliária (promitente vendedora), antes da entrega das chaves do imóvel em construção. Imaginemos a seguinte situação hipotética: Lucas deseja comprar um apartamento e procura uma incorporadora imobiliária. Lucas celebra então um contrato de promessa…
TRT-3 (MG) afasta indenização a vigilante que alegou permanecer em pé durante todo o trabalho – TRT-3 (MG) afasta indenização a vigilante que alegou permanecer em pé durante todo o trabalho – CSJT2
Shopping provou período de descanso e o juiz concluiu que o estado de alerta é próprio da função. 29/03/2022 – A Justiça do Trabalho afastou indenização por danos morais ao vigilante de um shopping de Belo Horizonte que alegou prejuízo à saúde por permanecer em pé durante toda a jornada de trabalho. A decisão…
Grávida de RS obrigada a trabalhar de pé e ter contato com substâncias insalubres deve ser indenizada – CSJT2
Para desembargadores, é necessário respeitar o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais 06/07/2021 – Uma empregada de uma fábrica de calçados que foi obrigada a trabalhar de pé durante a gestação, além de ter contato com substâncias químicas que lhe causavam mal-estar, deve ser indenizada em R$ 150 mil. A decisão é da Oitava…
Soldador que trabalhou em pé por sete anos receberá reparação por sofrer fascite plantar
Com sobrepeso, o trabalho de solda de peças de escapamento agravou o quadro 23/10/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Tuper S.A., processadora de aço de Bento do Sul (SC), ao pagamento de R$ 10 mil de reparação a um soldador que desenvolveu fascite plantar nos dois pés depois de trabalhar…
Cobrador de ônibus do RJ que perdeu o pé esquerdo em acidente de trabalho é indenizado
A Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) deu provimento ao recurso ordinário interposto por um cobrador de ônibus que pleiteou majoração da indenização por danos morais e estéticos e da pensão vitalícia por ter perdido o pé esquerdo em um acidente de trabalho. O colegiado seguiu por unanimidade o voto…
Rede de lojas de MG deverá indenizar vendedora que permanecia em pé por todo o expediente
O juiz Anselmo José Alves, titular da 1ª Vara do Trabalho de Barbacena (MG), condenou uma conhecida rede de lojas de vendas a varejo a pagar indenização por danos morais a uma vendedora que tinha que permanecer em pé durante todo o expediente. De acordo com o magistrado, ao não disponibilizar local de descanso para…
Operário que teve pé direito esmagado em canteiro de obras no RJ receberá indenização
A Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) negou provimento a um recurso interposto pela Construtora Transplanagem LTDA. A empresa pretendia a revisão da sentença que a obrigou a indenizar, por danos morais, um operário que teve o pé direito esmagado em um acidente no canteiro de obras. O grupo também…
Decisões | Direito Administrativo | Direito Constitucional | Direito Penal | Direito Processual | MPF | Política | STF
STF – 2ª Turma recebe denúncia contra deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE)
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão desta terça-feira (8), o julgamento do Inquérito (INQ) 4118 e, por maioria de votos, recebeu denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) e o ex-executivo da Petrobras Djalma Rodrigues de Souza, pela suposta prática dos crimes…