Peticionamento pelo SEI: Auditoria de Brasília efetiva o 1º cadastro de usuário externo da JMU

Peticionamento pelo SEI: Auditoria de Brasília efetiva o 1º cadastro de usuário externo da JMU

PorSTM - Superior Tribunal Militar

Entrou recentemente em operação, na Justiça Militar da União, o Peticionamento Eletrônico, feito por intermédio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Desde então, o público externo cadastrado, formado principalmente por empresas contratadas, além de órgãos públicos diversos, como as Forças Armadas, podem protocolar documentos administrativos, acessar recibo de protocolo eletrônico, acompanhar o trâmite dos processos…

Usuários externos cadastrados já podem fazer peticionamento eletrônico no SEI

Usuários externos cadastrados já podem fazer peticionamento eletrônico no SEI

PorSTM - Superior Tribunal Militar

Entrou em funcionamento o Peticionamento Eletrônico no Sistema Eletrônico de Informações – SEI. A implantação do procedimento está prevista no Portfólio de Projetos 2020 e foi aprovada pelo ministro-presidente do STM. Agora, o público externo cadastrado, formado principalmente por empresas contratadas, além de órgãos públicos diversos, poderão protocolar documentos administrativos, acessar recibo de protocolo eletrônico,…

Módulo de Peticionamento Eletrônico do SEI-JMU começa a ser implantado nas auditorias

Módulo de Peticionamento Eletrônico do SEI-JMU começa a ser implantado nas auditorias

PorSTM - Superior Tribunal Militar

Em vigor desde 15 de setembro no STM, o Módulo de Peticionamento Eletrônico do SEI-JMU começa a ser implantado também nas auditorias. Até o final de outubro, a 11ª CJM, localizada em Brasília, já estará com o módulo disponível. As demais auditorias, a partir de 2021. A implantação do procedimento está prevista no Portfólio de…

Aplicativo para celular facilita o peticionamento eletrônico no STJ

Aplicativo para celular facilita o peticionamento eletrônico no STJ

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

Aplicativo para celular facilita o peticionamento eletrônico no STJ SERVIÇO 23/09/2020 07:40 23/09/2020 07:40 22/09/2020 21:15 … Conteúdo da Página ​O Superior Tribunal de Justiça acaba de lançar o aplicativo STJ CPE Mobile, para celular e tablet, que permite peticionar eletronicamente, visualizar e gerenciar de maneira personalizada arquivos e peças processuais, consultar processos e fazer pesquisas…

Presidente do STM determina alteração do prazo para peticionamento e envio de sustentação oral pelas partes

Presidente do STM determina alteração do prazo para peticionamento e envio de sustentação oral pelas partes

PorSTM - Superior Tribunal Militar

A partir desta quinta-feira (7), o prazo para o Ministério Público Militar (MPM) e para os advogados peticionarem e enviarem a sustentação oral para o presidente do Superior Tribunal Militar (STM) passou a ser de até um dia útil após a publicação da pauta da sessão de julgamento. A nova regra foi publicada por meio…

Sustentações orais em sessões virtuais devem ser encaminhadas pelo sistema de peticionamento eletrônico

Sustentações orais em sessões virtuais devem ser encaminhadas pelo sistema de peticionamento eletrônico

PorSTF - Superior Tribunal Federal

Sustentações orais em sessões virtuais devem ser encaminhadas pelo sistema de peticionamento eletrônico O envio do arquivo de sustentação oral para as sessões virtuais do Supremo Tribunal Federal (STF) deve ser feito por meio do sistema de peticionamento eletrônico do Tribunal. A plataforma foi atualizada para permitir que o procedimento de envio dos arquivos…

Sustentações orais em sessões virtuais devem ser encaminhadas pelo sistema de peticionamento eletrônico

Sustentações orais em sessões virtuais devem ser encaminhadas pelo sistema de peticionamento eletrônico

PorSTF - Superior Tribunal Federal

Sustentações orais em sessões virtuais devem ser encaminhadas pelo sistema de peticionamento eletrônico A partir de 1º de maio, o envio do arquivo de sustentação oral para as sessões virtuais do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá ser feito por meio do sistema de peticionamento eletrônico do Tribunal. A plataforma foi atualizada para permitir que…

Ministro mantém decisão do CNJ sobre amplo poder de peticionamento pela parte nos juizados especiais

Ministro mantém decisão do CNJ sobre amplo poder de peticionamento pela parte nos juizados especiais

PorSTF - Superior Tribunal Federal

Ministro mantém decisão do CNJ sobre amplo poder de peticionamento pela parte nos juizados especiais O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar no Mandado de Segurança (MS) 36767, no qual a Seção da Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) buscava suspender decisão do Conselho Nacional de…
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STF – 1ª Turma considera cabível recurso interposto por e-mail no TJ-MG com base em regulamento local

PorJusdecisum

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu embargos de declaração no Habeas Corpus (HC) 121225 e determinou ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) que aprecie os pressupostos de admissibilidade de recurso especial apresentado contra sentença condenatória. Anteriormente, o HC havia sido negado pelo colegiado, mas na sessão desta terça-feira (15), os…