Os efeitos das mudanças climáticas nas populações mais vulneráveis foram debatidos no primeiro painel do “Colóquio Internacional sobre Justiça Climática e Democracia”, realizado na Sala de Sessões da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na manhã desta terça-feira (12). O ministro Edson Fachin destacou a necessidade da atuação do Poder Judiciário para proteger … Ler mais
A promoção do amplo acesso à democracia por parte de pessoas de todas as matizes da sociedade brasileira é um projeto em constante desenvolvimento em todas as instâncias da Justiça Eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em conjunto com os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), trabalha constantemente para a implementação de iniciativas que abram as … Ler mais
Nesta quarta-feira (10), a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) encerrou o projeto “Laboratório para a Garantia de Direitos Políticos” (LabGDP), resultado de uma parceria firmada entre o TSE e a Associação Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas (ANEPCP). A iniciativa tem como tema “A garantia de direitos políticos: construindo … Ler mais
