[ EDITAL Nº 26, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 OBJETO: Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies referente ao segundo semestre de 2024. Processo SEI/MEC nº 23000.005194/2024-11. O Secretário de Educação Superior substituto do Ministério da Educação – SESu/MEC, no uso das atribuições … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) definiram nesta quinta-feira (19) as regras para operações de patrulhamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante as eleições municipais. De acordo com uma portaria conjunta assinada pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, e o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, a … Ler mais
[ EDITAL Nº 32, DE 29 DE ABRIL DE 2019PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROUNIPROCESSO SELETIVO – SEGUNDO SEMESTRE DE 2019 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à … Ler mais
[ EDITAL DE 21 DE MAIO DE 2019 O Instituto Rio Branco (IRBr), o Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPPIR) e a Fundação Cultural Palmares (FCP), considerando o Protocolo de Cooperação sobre a Ação Afirmativa no Instituto Rio Branco, celebrado em 21 … Ler mais
[ EDITAL Nº 36, DE 20 DE MAIO DE 2019PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROUNIPROCESSO SELETIVO – SEGUNDO SEMESTRE DE 2019 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2ºdo Decreto nº5.493, de 18 de julho de 2005, e tendo em vista o disposto na Portaria Normativa MEC nº1, … Ler mais
[ EDITAL Nº 38, DE 28 DE MAIO DE 2019PROCESSO SELETIVO – SEGUNDO SEMESTRE DE 2019FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL – FIESPROGRAMA DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL – P-FIES O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 16 da Portaria MEC nº952, de 2 de maio de 2019, torna público o cronograma … Ler mais
[ EDITAL Nº 1, de 21 DE JUNHO DE 2019Seleção Pública “Culturas Populares: Edição Teixeirinha” A UNIÃO, por meio do Ministério da Cidadania, neste ato representado pela Secretaria da Diversidade Cultural (SDC), estabelece e divulga as normas para o Edital de Seleção Pública “Culturas Populares: Edição Teixeirinha”, respeitando os princípios da transparência, isonomia, legalidade, moralidade, … Ler mais
[ EDITAL Nº 1/2019 Processo nº 02000.001397/2014-96 O Secretário de Biodiversidade, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, do Anexo à Portaria nº 235, de 23 de junho de 2016, torna público o presente edital que define os procedimentos da terceira edição do Prêmio Nacional da Biodiversidade. DO OBJETO O objeto deste … Ler mais
[ EDITAL Nº 52, DE 30 DE AGOSTO DE 2019Processo de Ocupação de Vagas Remanescentes de 2019 do Fundo de Financiamento Estudantil No 2º Semestre de 2019 Processo Nº 23000.006424/2018-81 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º da Portaria MEC nº 1.499, de 29 de agosto … Ler mais
[ EDITAL PROCESSO DE SELEÇÃO CURSO ESPECIAL DE SUPERVISOR DE SEGURANÇA PORTUÁRIA – CESSP 19ª EDIÇÃO O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS – CONPORTOS, no uso de suas atribuições e conforme o disposto no Decreto nº 9.861, de 25 de junho de 2019, e no Regimento Interno … Ler mais
