Projeto do STF relaciona decisões do Tribunal sobre direitos das mulheres com dicas literárias

Em referência ao Dia Internacional da Mulher, o projeto “Escrevendo Direitos”, da Ouvidoria do Supremo Tribunal Federal (STF), lançou um novo painel colaborativo com o tema “Direitos das mulheres e igualdade de gênero”. Clique aqui para acessar o conteúdo. O espaço virtual apresenta uma coletânea exemplificativa de decisões do STF para proteção dos direitos das … Ler mais

Portaria relaciona os cargos privativos de Oficial-General

PORTARIA GM-MD Nº 5.204, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 Relaciona os cargos privativos de Oficial-General. O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e o art. 1º do Decreto nº 6.928, de 6 de agosto de 2009, tendo em vista … Ler mais