Um trabalhador que atuou por oito anos como síndico de um conjunto residencial não obteve reconhecimento do vínculo de emprego com o condomínio. A decisão é da Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), confirmando sentença da juíza Simone Silva Ruas, titular da 1ª Vara do Trabalho de Rio Grande. Conforme … Ler mais
Arrendatários do PAR não podem substituir síndico do condomínio antes da opção de compra DECISÃO 19/08/2020 06:45 19/08/2020 06:45 18/08/2020 19:22 … Conteúdo da Página O arrendamento residencial não tem natureza jurídica de compra e venda nem de promessa de compra e venda, e por isso não se aplicam ao arrendatário – que tem conceito … Ler mais
Síndico da massa falida deve prestar contas do período integral de sua administração DECISÃO 28/05/2020 08:40 28/05/2020 08:40 28/05/2020 03:01 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a responsabilidade do síndico da massa falida se inicia com a nomeação, na decretação da falência, devendo a prestação de … Ler mais
