domingo, 25 de setembro de 2022 Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar versão RESUMIDA: Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 741 DO STJ DIREITO CIVIL CONTRATOS (CONTRATO DE SEGURO) § A pessoa segurada não pode … Ler mais
sábado, 23 de julho de 2022 Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar versão RESUMIDA: Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 735 DO STJ DIREITO ADMINISTRATIVO SERVIDORES PÚBLICOS § Valores recebidos por servidores públicos por força … Ler mais
terça-feira, 26 de julho de 2022 Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar versão RESUMIDA: Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 736 DO STJ DIREITO ADMINISTRATIVO LICITAÇÃO § É possível a fixação do limite máximo de … Ler mais
segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar versão RESUMIDA: Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 738 DO STJ DIREITO ADMINISTRATIVO CONCURSO PÚBLICO § Administração reclassificou o candidato para dentro do … Ler mais
segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar versão RESUMIDA: Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 739 DO STJ DIREITO ADMINISTRATIVO SERVIDORES PÚBLICOS § A atividade de praticagem é incompatível com … Ler mais
quarta-feira, 4 de janeiro de 2012 A CF/88 estabelece, em seu art. 5º, incisos LV e LXIII: Art. 5º (…) LV – aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes; LXIII – o preso será informado … Ler mais
segunda-feira, 20 de fevereiro de 2012 Queridos amigos do DIZER O DIREITO, Iniciamos hoje a série INFORMATIVO Esquematizado. Toda semana iremos publicar os informativos do STJ e do STF explicando os principais julgados, ressalvando as mudanças de entendimento e os posicionamentos que se revelarem inéditos. Os julgados serão destacados no formato de quadros para facilitar … Ler mais
segunda-feira, 5 de março de 2012 Queridos amigos do “Dizer o Direito”, Dando continuidade à série INFORMATIVO Esquematizado, estamos disponibilizando o Info 491 do STJ. Para acessar o INFO 491 Esquematizado, clique aqui. Agradecemos o retorno que estamos tendo quanto aos materiais publicados e pedimos que continuem divulgando aos amigos. Dúvidas ou sugestões podem ser … Ler mais
segunda-feira, 19 de março de 2012 Olá amigos do Dizer o Direito, Publicamos hoje o INFORMATIVO Esquematizado 492 do STJ. O informativo ficou com várias páginas porque foram muitos julgados importantes noticiados, como o que definiu o momento em que ocorre a inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. A pedidos, … Ler mais
quarta-feira, 21 de março de 2012 Um dos aspectos mais relevantes do Código de Defesa do Consumidor é a possibilidade de inversão do ônus da prova prevista no art. 6º, VIII, com a seguinte redação: Art. 6º São direitos básicos do consumidor: VIII – a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão … Ler mais
