terça-feira, 21 de novembro de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Hoje iremos tratar sobre a nova Súmula 599 do STJ, que tem a seguinte redação: Súmula 599-STJ: O princípio da insignificância é inaplicável aos crimes contra a Administração Pública. STJ. Corte Especial. Aprovada em 20/11/2017. Clique AQUI para ler os comentários sobre o … Ler mais
quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Hoje iremos tratar sobre a nova Súmula 600 do STJ, que tem a seguinte redação: Súmula 600-STJ: Para configuração da violência doméstica e familiar prevista no artigo 5º da Lei 11.340/2006, Lei Maria da Penha, não se exige a coabitação entre autor e … Ler mais
Medalha dos 80 Anos da Justiça do Trabalho foi entregue a Maria José Delgado, viúva do ministro Ministro Emmanoel Pereira e familiares do ministro José Augusto Delgado 30/08/22 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, entregou a medalha dos 80 Anos da … Ler mais
quinta-feira, 28 de dezembro de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 612 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
quinta-feira, 28 de dezembro de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 612 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 612 DO STJ DIREITO ADMINISTRATIVO CONCURSO PÚBLICO O candidato aprovado fora do número de vagas, mas que fique dentro do número de vagas em virtude da … Ler mais
sexta-feira, 29 de dezembro de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 613 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
sexta-feira, 29 de dezembro de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 613 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 613 DO STJ DIREITO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR É possível PAD contra servidor público federal que pratica ilegalidade durante sua gestão em fundação privada de apoio … Ler mais
segunda-feira, 1 de janeiro de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 614 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
segunda-feira, 1 de janeiro de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 614 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 614 DO STJ DIREITO CONSTITUCIONAL PODER JUDICIÁRIO Limitação do pagamento de diárias a juiz federal. DIREITO ADMINISTRATIVO SERVIDÃO ADMINISTRATIVA Compartilhamento de infraestrutura por concessionárias de serviços … Ler mais
quinta-feira, 4 de janeiro de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 615 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
