segunda-feira, 16 de julho de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, Hoje iremos tratar sobre a nova Súmula 614 do STJ, que tem a seguinte redação: Súmula 614-STJ: O locatário não possui legitimidade ativa para discutir a relação jurídico-tributária de IPTU e de taxas referentes ao imóvel alugado nem para repetir indébito desses tributos. … Ler mais
segunda-feira, 16 de julho de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, Hoje iremos tratar sobre a nova Súmula 615 do STJ, que tem a seguinte redação: Súmula 615-STJ: Não pode ocorrer ou permanecer a inscrição do município em cadastros restritivos fundada em irregularidades na gestão anterior quando, na gestão sucessora, são tomadas as providências … Ler mais
quarta-feira, 25 de julho de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 623 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
quarta-feira, 25 de julho de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 623 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 623 DO STJ DIREITO ADMINISTRATIVO PODER DE POLÍCIA Competência do DNIT para fiscalizar trânsito nas rodovias e estradas federais. DIREITO CIVIL POSSE Ação possessória entre particulares … Ler mais
domingo, 29 de julho de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 624 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
domingo, 29 de julho de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 624 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 624 DO STJ DIREITO ADMINISTRATIVO PRINCÍPIO DA INTRANSCENDÊNCIA SUBJETIVA DAS SANÇÕES Súmula 615-STJ. LICITAÇÃO Flexibilização da Lei 8.666/93 no “Minha Casa, Minha Vida”. SERVIDORES PÚBLICOS Termo … Ler mais
terça-feira, 7 de agosto de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 626 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
terça-feira, 14 de agosto de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 627 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
terça-feira, 14 de agosto de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 627 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 627 DO STJ DIREITO CIVIL NOME Possibilidade de voltar o nome de solteira após a morte do marido. RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL Homologação de acordo extrajudicial … Ler mais
quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Imagine a seguinte situação hipotética: O juiz proferiu sentença condenando João a pagar determinada quantia. Trata-se de processo físico (não eletrônico). João protocolizou uma apelação contra a sentença. Ocorre que, em vez de dar entrada no original, João apresentou uma cópia do recurso. Isso significa que a assinatura que … Ler mais
