INFORMATIVO Comentado 652 STJ – Versão Resumida
quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 652 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
STJ
INFORMATIVO Comentado 652 STJ
quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 652 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. INFORMATIVO COMENTADO 652 DO STJ DIREITO ADMINISTRATIVO ANISTIA POLÍTICA O acórdão concessivo do MS que determina o pagamento retroativo dos valores devidos a anistiado político deve incluir também os … Ler mais
Súmula 637 do STJ comentada
sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Foi aprovada no dia de ontem, uma nova súmula do STJ, com a seguinte redação: Súmula 637-STJ: O ente público detém legitimidade e interesse para intervir, incidentalmente, na ação possessória entre particulares, podendo deduzir qualquer matéria defensiva, inclusive, se for o caso, o domínio. Clique AQUI para ler os … Ler mais
STJ admite a intervenção da Defensoria Pública como custos vulnerabilis
sexta-feira, 29 de novembro de 2019 NOÇÕES GERAIS SOBRE CUSTOS VULNERABILIS Em que consiste o custos vulnerabilis? Custos vulnerabilis significa “guardiã dos vulneráveis” (“fiscal dos vulneráveis”). Enquanto o Ministério Público atua como custos legis (fiscal ou guardião da ordem jurídica), a Defensoria Pública possui a função de custos vulnerabilis. Na definição de Maurílio Casas Maia, … Ler mais
INFORMATIVO Comentado 657 STJ – Versão Resumida
segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 657 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
INFORMATIVO Comentado 657 STJ
segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 657 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 657 DO STJ DIREITO CONSTITUCIONAL DEFENSORIA PÚBLICA Admite-se a intervenção da DPU no feito como custos vulnerabilis nas hipóteses em que há formação de precedentes em … Ler mais
INFORMATIVO Comentado 658 STJ – Versão Resumida (ATUALIZADO)
domingo, 15 de dezembro de 2019 Obs: o informativo foi atualizado para incluir o seguinte julgado que estava faltando: ASSÉDIO SEXUAL O crime de assédio sexual pode ser caracterizado entre professor e aluno O crime de assédio sexual (art. 216-A do CP) é geralmente associado à superioridade hierárquica em relações de emprego, no entanto pode … Ler mais
INFORMATIVO Comentado 658 STJ (ATUALIZADO)
domingo, 15 de dezembro de 2019 Obs: o informativo foi atualizado para incluir o seguinte julgado que estava faltando: ASSÉDIO SEXUAL O crime de assédio sexual pode ser caracterizado entre professor e aluno O crime de assédio sexual (art. 216-A do CP) é geralmente associado à superioridade hierárquica em relações de emprego, no entanto pode … Ler mais
Súmula 638 do STJ comentada
segunda-feira, 23 de dezembro de 2019 Foi aprovada recentemente a Súmula 638 do STJ, com a seguinte redação: Súmula 638-STJ: É abusiva a cláusula contratual que restringe a responsabilidade de instituição financeira pelos danos decorrentes de roubo, furto ou extravio de bem entregue em garantia no âmbito de contrato de penhor civil. Clique AQUI para ler … Ler mais
INFORMATIVO Comentado 659 STJ – Versão Resumida
terça-feira, 31 de dezembro de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 659 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
