domingo, 14 de junho de 2020 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 668 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 668 DO STJ DIREITO ADMINISTRATIVO AUTOTUTELA Mesmo depois de terem-se passado mais de 5 anos, a Administração Pública pode anular a anistia política concedida quando se … Ler mais
sexta-feira, 31 de julho de 2020 O que é a reclamação? Reclamação é uma… – ação – proposta pela parte interessada ou pelo MP – com o objetivo de cassar uma decisão judicial ou um ato administrativo que tenha violado: a) a competência de um tribunal (Tribunal de 2º grau ou Tribunal Superior); b) a … Ler mais
sexta-feira, 31 de julho de 2020 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 669 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
sábado, 1 de agosto de 2020 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 669 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 669 DO STJ DIREITO ADMINISTRATIVO CONSELHOS PROFISSIONAIS É dispensável a submissão ao exame de suficiência pelos técnicos em contabilidade formados anteriormente à promulgação da Lei nº … Ler mais
segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 672 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 672 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. INFORMATIVO 672 DO STJ DIREITO CIVIL DIREITOS DA PERSONALIDADE Na exposição pornográfica não consentida, o fato de o rosto da vítima não estar evidenciado de maneira flagrante é irrelevante … Ler mais
sábado, 10 de outubro de 2020 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 674 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
sábado, 10 de outubro de 2020 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 674 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 674 DO STJ DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUNAL DE CONTAS O Tribunal de Contas do Distrito Federal tem competência para fiscalizar a aplicação de recursos federais … Ler mais
quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 675 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 675 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 675 DO STJ DIREITO CIVIL SUCESSÕES Sob a égide do Código de Civil de 1916, o prazo prescricional para propor ação de nulidade de … Ler mais
