Arquivos substitutiva

Capacidade para o trabalho afasta direito de servente à indenização substitutiva

24 de setembro de 2021 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

Não caracterizada incapacidade, não se pode falar em doença ocupacional. Carteira de trabalho, notas e moedas 24/09/21 – A Avelino Bragagnolo S.A Indústria e Comércio, fabricante de embalagens de Faxinal dos Guedes (SC), não terá de pagar indenização substitutiva do período da estabilidade acidentária a um servente. A decisão é da Quinta Turma do Tribunal … Ler mais

Auxiliar que não sabia que estava grávida ao pedir demissão receberá indenização substitutiva

5 de agosto de 2021 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

A validade do pedido de demissão de empregada estável está condicionada à assistência sindical. Teste de gravidez 05/08/21 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Vigmax Prestação de Serviços Ltda., microempresa do Rio de Janeiro (RJ), a pagar indenização substitutiva decorrente da garantia provisória de emprego de uma auxiliar de serviços … Ler mais