vaquejada

Breves comentários à EC 96/2017 (Emenda da Vaquejada)

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quarta-feira, 7 de junho de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje (07/06/2017) mais uma emenda constitucional. Trata-se da EC 96/2017, que acrescenta o § 7º ao art. 225 da CF/88 “para determinar que práticas desportivas que utilizem animais não são consideradas cruéis”. O verdadeiro objetivo desta emenda foi o de superar … Ler mais

Lei 13.873/2019: altera a Lei 13.364/2016 para reforçar que as atividades de rodeio, vaquejada e laço são bens de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro

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quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi publicada ontem (18/09/2019), a Lei nº 13.873/2019, que altera a Lei nº 13.364/2016, para incluir o laço, bem como as respectivas expressões artísticas e esportivas, como manifestação cultural nacional, elevar essas atividades à condição de bem de natureza imaterial integrante do patrimônio … Ler mais