Tribunais Superiores se unem para ampliar promoção da acessibilidade

Intenção é reunir esforços para incluir, cada vez mais, pessoas com as mais variadas deficiências

Com o objetivo de trocar experiências bem-sucedidas em projetos e programas e tecnologias na promoção da acessibilidade para pessoas com deficiência, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) assinaram termo aditivo do Acordo de Cooperação Técnica – Rede de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência. A cerimônia foi realizada nesta terça-feira (4), em Brasília, na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), órgão que coordena a iniciativa.

A secretária-geral da Presidência, Coelis Maria Araújo Martins, representou o presidente do TST, ministro Brito Pereira, no evento. Representantes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) também assinaram o termo aditivo.

Responsabilidade

Segundo o presidente do TCU, ministro José Mucio Monteiro, a intenção é ampliar a adesão dos órgãos da administração pública e fortalecer a legislação existente sobre o tema no país. “Muitos outros países estão anos à frente do Brasil. A presença dos senhores aqui hoje mostra a responsabilidade para com o tema”, afirmou. “No Brasil, é muito fácil fazer lei. Eu, que fui parlamentar por muito anos, sei bem. O difícil é fazer com que elas sejam materializadas, cobradas e cumpridas”.

O presidente do TCU enfatizou a necessidade da realização de reuniões periódicas entre os órgãos para que seja avaliado o desempenho de cada um sobre as ações desenvolvidas.

Acordo

O Acordo de Cooperação Técnica, assinado inicialmente em junho de 2017, foi alterado agora para facilitar a adesão de outros órgãos da administração pública.

TST

No TST, a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) e o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI) têm encabeçado diversos projetos. Um deles é a troca de todas as placas de sinalização e de identificação do Tribunal, que passarão a contar com indicações em braile, sistema tátil de leitura para pessoas com deficiência visual. As placas estão sendo instaladas de forma a não atrapalhar a locomoção de deficientes físicos. O TST vem desenvolvendo ainda iniciativas visando à inclusão dos servidores com qualquer tipo de deficiência nos eventos de capacitação e à conscientização de servidores, prestadores e estagiários sobre a importância da inclusão e do respeito às vagas para deficientes no restaurante ou nos estacionamentos.

(JS/CF)