Tribunal não terá expediente nesta quinta-feira (11)


 
 
10/06/2020 18:41

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Conteúdo da Página

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nesta quinta-feira (11) devido ao feriado de Corpus Christi, como estabelece a Portaria STJ/GP 43/2020. Para matérias urgentes, o tribunal funcionará em regime de plantão.

A Instrução Normativa STJ 6/2012 prevê as hipóteses de atuação do tribunal durante o plantão. Os processos recebidos no período serão distribuídos como no regime ordinário – por sorteio ou por prevenção, mediante sistema informatizado.

Os prazos processuais voltam a fluir na sexta-feira (12).

O telefone para atendimento da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, (61) 3319-9393, não funcionará durante o dia 11.


Fonte: STJ

         
STJ - Superior Tribunal de Justiça

Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil, seguindo os princípios constitucionais e a garantia e defesa do Estado de Direito.

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