Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é a instância jurídica máxima da Justiça Eleitoral brasileira tendo jurisdição nacional. As demais instâncias são representadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE), juízes eleitorais e Juntas Eleitorais, nos momentos de eleição, espalhados pelo Brasil.
Posts Similares
MP-SC abre novo concurso para Promotor de Justiça
sábado, 24 de março de 2012 O Ministério Público de Santa Catarina lança XXXVII Concurso para Promotor de Justiça. Vagas: são oferecidas 26 vagas. Inscrições: até o dia 27 de abril. Valor da inscrição: R$ 200,00 Local de inscrição: www.mp.sc.gov.br Prova objetiva: 20 de maio. Provas discursivas: 01 de julho (Direito Penal e Direito Processual…
Ministra Rosa Weber destaca implantação do PJe na 1ª instância da Justiça Eleitoral
Na sessão administrativa desta terça-feira (20), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, comunicou que, nesta data, o TSE deu um importante passo para concretizar a implementação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em toda a Justiça Eleitoral. A ministra informou que hoje o sistema foi implantado em 299 zonas eleitorais do país….
Prazos processuais ficarão suspensos nesta quinta-feira (11)
Expediente volta ao normal na sexta-feira (12) Nesta quinta-feira (11) não haverá expediente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em razão da data que celebra a fundação dos cursos jurídicos no Brasil e o Dia do Advogado. Devido ao feriado forense, os prazos processuais que começam ou terminam neste dia serão automaticamente prorrogados para sexta-feira (12)….
TSE encerra Teste Público de Segurança 2019 do Sistema Eletrônico de Votação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nesta sexta-feira (29) o Teste Público de Segurança (TPS) 2019 do Sistema Eletrônico de Votação, em cerimônia realizada no Auditório III do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Na ocasião, o secretário de Tecnologia da Informação (STI) da Corte Eleitoral, Giuseppe Janino, revelou que dois dos 13 planos de…
Glossário esclarece o que é idade eleitoral
Disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral Brasileiro esclarece que idade eleitoral é aquela em que a pessoa passa a ter o direito de votar e de ser votada. A idade exigida pela Constituição Federal de 1988 para o alistamento eleitoral é de 16 anos, facultativamente, e de 18 anos, obrigatoriamente….
TSE implanta protocolo digital voltado para usuários externos
Para agilizar a tramitação de processos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizará, a partir da próxima terça-feira (13), o Protocolo Digital do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) voltado para usuários externos, tais como Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), outros órgãos do Poder Judiciário e de outros Poderes, cidadãos e empresas em geral. A ferramenta, que poderá…