A 5ª Turma levou em conta previsão da Reforma Trabalhista em relação a entidades sem fins lucrativos. Calculadora com caneta, cédulas e moedas 30/08/21 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção do recurso ordinário do Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral de Pontal, de Pontal (SP), que havia…
Ficou demonstrado que a idade se constituiu como único fator para seu desligamento. Cabeça de homem grisalho 30/08/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração imediata ao emprego de um eletricitário da Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (CEEE-GT), do Rio Grande do Sul, diante da demonstração de…
PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 28/DPC, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 Aprovar as Normas da Autoridade Marítima para Aquaviários – NORMAM-13/DPC (1a Revisão). O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, em cumprimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto, no…
Revogação posterior de liminar não exige que beneficiário de boa-fé devolva dinheiro ao plano de saúde DECISÃO 30/08/2021 07:05 30/08/2021 07:05 25/08/2021 19:04 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou entendimento adotado para as demandas previdenciárias e estabeleceu que a análise sobre a necessidade de devolução de valores…
PORTARIA FUNARTE Nº 368, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 O Presidente da FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES – FUNARTE, nomeado pela Portaria nº 356, de 19 de abril de 2021, publicada no D.O.U. de 20 de abril de 2021, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14, do Estatuto aprovado pelo…
RESOLUÇÃO Nº 536, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 Reconhece o exercício da Fisioterapia nos Distúrbios do Sono como área de atuação própria do fisioterapeuta. O Plenário do CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais e cumprindo o deliberado em sua 345ª Reunião Plenária Ordinária,…
RESOLUÇÃO ANA Nº 93, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO -ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 135, inciso XVII, do Anexo I da Resolução ANA nº 86/2021, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA,…
PORTARIA Nº 2.012, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Alagoas/AL. O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.048, de 28 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de…
RESOLUÇÃO BCB Nº 133, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 Altera a Resolução BCB nº 109, de 24 de junho de 2021, que dispõe sobre os cronogramas de implementação do Open Banking no País. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão extraordinária realizada em 27 de agosto de 2021, com base nos…