O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, deu mais 30 dias de prazo para que o Estado de São Paulo apresente informações sobre a ordem de adoção prioritária das câmeras corporais nas fardas dos policiais militares de acordo com os riscos de letalidade policial. O estado também deverá informar quais indicadores … Ler mais
[ edital de 24 de dezembro de 2024 RETIFIcaÇÃO 2 do EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO HEMOBRÁS Nº 1/2024 A Presidente da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia – HEMOBRÁS, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital nº 1, de 6 de dezembro de 2024, nos termos a seguir: 1. Fica alterada … Ler mais
Rejeitada denúncia contra governador do AM por peculato em transporte de respiradores na pandemia
Ministros do STJ participam de audiência sobre Lei Geral de Direito Internacional Privado
O recurso era contra acórdão que, ao validar os cálculos de um consumidor no cumprimento individual de sentença coletiva, estendeu os efeitos da decisão a todos os processos semelhantes.
Podcast Rádio Decidendi repercute recorde de temas afetados para julgamento como repetitivos
Usucapião por herdeiro e correção de ofício do erro material são os novos temas da Pesquisa Pronta
Publicação reúne doutrina e jurisprudência sobre julgamentos com perspectiva de gênero
Podcast STJ No Seu Dia trata do transporte por aplicativo
O prazo de 180 dias assegurado em lei, ao longo do qual as execuções ficam suspensas, proporciona à empresa em recuperação um fôlego para se reorganizar e superar suas dificuldades financeiras.
