Durante a sessão de abertura do Ano Judiciário, nesta segunda-feira (3), o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, fez um balanço sobre as metas cumpridas pela Justiça Militar da União (JMU) em 2019 e sobre as demandas sob sua jurisdição.
O presidente iniciou a sessão informando a situação atual de processos em andamento na JMU.
Dando continuidade a sua fala, o ministro-presidente apresentou os resultados das Metas Nacionais, que foram acompanhadas mensalmente ao longo do ano de 2019 nas sessões administrativas.
As Metas Nacionais do Poder Judiciário, que são acompanhadas por todos os tribunais do país, têm por finalidade reduzir do estoque processual, garantir a razoável duração dos processos e priorizar o julgamento das ações de improbidade e crimes contra a administração pública.
A partir do acompanhamento mensal dos resultados, foram incentivadas as sessões extraordinárias e a priorização dos julgamentos dos processos mais antigos, o que resultou diretamente no cumprimento de todas as Metas Nacionais propostas para o STM.
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