O Trabalho e Justiça desta segunda-feira (16/03) destaca decisão da justiça do Trabalho que negou a reintegração de um médico da ECT após demissão ao final do contrato de experiência.
Confira também o caso em que um gerente obteve indenização do Banco Bradesco após ser sequestrado no interior do estado de Sergipe.
O programa ainda traz um giro pelas decisões do tribunais regionais do trabalho, além do quadro \”Boato ou fato\”, que tira dúvidas sobre a atuação da Justiça do Trabalho no Brasil.
Com sede em Brasília-DF e jurisdição em todo o território nacional, é órgão de cúpula da Justiça do Trabalho, nos termos do artigo 111, inciso I, da Constituição da República, cuja função precípua consiste em uniformizar a jurisprudência trabalhista brasileira. O TST é composto de vinte e sete Ministros.
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a impossibilidade de cumulação de adicionais de insalubridade e condenou a Lamesa Cabos Elétricos Ltda. ao pagamento de apenas um adicional em grau máximo (40%), calculado sobre o salário mínimo. No caso, constou de laudo pericial que um operador de máquinas estava exposto, sem proteção adequada,…
O fato de ele já receber o adicional de insalubridade não afasta o direito às horas extras. 08/05/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Alpargatas S.A. a pagar horas extras a um operador de serigrafia pela supressão do intervalo para recuperação térmica no serviço realizado em ambiente quente. Apesar de…
Por conta das restrições impostas pelos cuidados para evitar a proliferação do Covid-19 pelo Distrito Federal, vários serviços estão suspensos em setores diversos da economia mundial. Para facilitar, o programa TST-Saúde autorizou a realização de consultas pela internet. A medida é excepcional e deverá seguir várias regras. O beneficiário deve buscar atendimento junto aos locais já credenciados…
09/07/2019 – 08h00 Richard Pae Kim, secretário Especial de Programas, conduz reunião do CNJ com a Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI). FOTO: G. Dettmar/Agência CNJ Representantes da Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI) reuniram-se na última sexta-feira (5/7) com membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para iniciar tratativas de projetos na área de proteção à…
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a concessão de prazo para que a microempresa TCI Tecnologia, Soluções e Sistemas Contra Incêndio Ltda., de Araras (SP), comprove o efetivo recolhimento do depósito recursal, porque o documento apresentado para esse fim foi apenas o comprovante bancário de agendamento de pagamento. A decisão foi tomada…
O Superior Tribunal Militar e a Justiça Militar da União inauguram um novo capítulo na sua comunicação com o público externo e interno. O novo portal e intranet serão apresentados hoje, a partir das 15h, no Auditório do STM, com transmissão ao vivo pelo www.stm.jus.br . As mudanças poderão ser acessadas a partir de quinta-feira (20)….
