Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (18)
9h – Despachos internos
14h – Sessão Plenária do STF
16h – Recebe o deputado federal Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR)
Pauta: MP 893/2019
Local: Gabinete da Presidência do STF
18h – Recebe o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella
Local: Gabinete da Presidência do STF
Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do Poder Judiciário do Brasil e acumula competências típicas de Suprema Corte (tribunal de última instância) e Tribunal Constitucional (que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos). Sua função institucional fundamental é de servir como guardião da Constituição Federal de 1988, apreciando casos que envolvam lesão ou ameaça a esta última.
Na sessão desta quarta-feira (6), novo pedido de vista suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), de um recurso que discute se o porte de maconha para consumo próprio pode ou não ser considerado crime e qual a quantidade da droga diferenciará o usuário do traficante. A matéria é tratada no Recurso…
STJ apresenta na próxima terça-feira (31) o Plano Estratégico para 2021-2026 INSTITUCIONAL 27/08/2021 08:25 27/08/2021 08:25 26/08/2021 21:02 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresenta na próxima terça-feira (31) o seu Plano Estratégico, referente ao período de 2021 a 2026. O encontro pretende divulgar – com base na análise de cenários…
quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 766 STF – Versão Resumida. Bons estudos. Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2013 Trata-se da compilação e a organização de todos os informativos esquematizados de 2013. Além de tornar a leitura mais agradável, se…
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Em virtude de inúmeras publicações jornalísticas com informações incompletas e errôneas sobre a relação de recursos indicados para julgamento, o Gabinete do Ministro ALEXANDRE DE MORAES torna pública a relação dos agravos regimentais presentes na sessão virtual de 12/08 a 19/08/22 e que foram objeto de vista do eminente Ministro ANDRÉ MENDONÇA: INQUÉRITO 4.781 Terceiro…
Sexta Turma nega pedido de prisão domiciliar para o ex-governador Sérgio Cabral COVID-19 30/06/2020 19:15 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral para que sua prisão preventiva fosse substituída por prisão domiciliar em virtude da…
