Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quinta-feira (15)
10h30 – Lanamento do Sistema Nacional de Adoo e Acolhimento
14h – Sesso Plenria do STF
16h – Solenidade de entrega da Medalha do Mrito Mau
16h10 – Audincia com o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS)
16h20 – Audincia com os deputados federais Hlder Salomo (PT-ES), Joo Daniel (PT-SE), Marcon (PT-RS), Nilto Tatto (PT-SP), Patrus Ananias (PT-MG) e Valmir Assuno (PT-BA)
Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do Poder Judiciário do Brasil e acumula competências típicas de Suprema Corte (tribunal de última instância) e Tribunal Constitucional (que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos). Sua função institucional fundamental é de servir como guardião da Constituição Federal de 1988, apreciando casos que envolvam lesão ou ameaça a esta última.
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a transferência direta de recursos federais para estados e municípios, através de emendas parlamentares individuais ao Orçamento da União, vai começar a ser discutida pelos deputados. O anúncio da instalação da comissão especial da Câmara que vai analisar a PEC 61/2015 (PEC 48/2019, na Câmara) foi feito…
Na oportunidade, o presidente do TST palestrou sobre o Quinto Constitucional nos Tribunais Ministro Emmanoel recebe homenagem na OAB DF O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, proferiu nesta terça-feira (13), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional DF, palestra…
O ministro José Coêlho Ferreira deixará a presidência do Superior Tribunal Militar (STM) na próxima terça-feira (19) após comandar a corte durante o biênio 2017-2019. Sob a gestão do magistrado, foi possível implementar vários projetos, que tornaram a Justiça Militar da União (JMU) mais moderna, transparente e reconhecida. Tais diretrizes foram a base da gestão…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou para manifestação do procurador-geral da República, Augusto Aras, a terceira petição sob sua relatoria em que parlamentares pedem que o presidente da República, Jair Bolsonaro, seja investigado por supostas irregularidades no âmbito do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve trechos da Lei Complementar (LC) 80/1994 que preveem que o ouvidor-geral das Defensorias Públicas estaduais será escolhido entre pessoas de reputação ilibada, não integrantes da carreira, indicadas em lista tríplice formada pela sociedade civil. A decisão se deu, de forma unânime, na sessão virtual finalizada em 13/5,…
