Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do Poder Judiciário do Brasil e acumula competências típicas de Suprema Corte (tribunal de última instância) e Tribunal Constitucional (que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos). Sua função institucional fundamental é de servir como guardião da Constituição Federal de 1988, apreciando casos que envolvam lesão ou ameaça a esta última.
Posts Similares
Judiciário deve dialogar para incluir políticas penais nos PPAs
12/08/2019 – 14h20 Os detentos do principal presídio de Goiás ganharam uma nova opção de trabalho. Na última semana, foi inaugurado um galpão de 600 metros quadrados no Complexo de Aparecida de Goiânia, onde vai funcionar uma oficina de tecelagem com 50 teares. O objetivo é ensinar presos do regime fechado a fazer tapetes, objetos…
Evento virtual presta homenagem ao ministro Marco Aurélio
Na próxima sexta-feira (13), às 14h, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio será homenageado em evento virtual promovido pela Associação Senhora de Lourdes, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, subseção da Barra da Tijuca. O evento, que tem como tema “A Estrutura Harmônica…
Presidente do STJ participa da diplomação dos finalistas do 17º Prêmio Engenho de Comunicação
Presidente do STJ participa da diplomação dos finalistas do 17º Prêmio Engenho de Comunicação INSTITUCIONAL 13/06/2022 21:52 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou, nesta segunda-feira (13), da cerimônia de diplomação dos finalistas do 17º Prêmio Engenho…
Mantida prisão preventiva de tanzaniano acusado de matar enteado de sete anos
Mantida prisão preventiva de tanzaniano acusado de matar enteado de sete anos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 189360, em que a defesa do tanzaniano Mzee Shabani pedia a revogação da sua prisão preventiva. Ele é acusado de ter matado o enteado de sete anos em…
Julgamento sobre desconto em mensalidade de universidades privadas na pandemia prossegue nesta quinta-feira (18) no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) dará prosseguimento, nesta quinta-feira (18), ao julgamento de duas ações ajuizadas contra projetos de lei e decisões judiciais que concedem descontos compulsórios nas mensalidades das universidades privadas durante a pandemia da covid-19. Até o momento, foram proferidos quatro votos. A relatora, ministra Rosa Weber, votou pela procedência das Arguições de…