9h – Despachos internos
14h30 – Mesa de Abertura do Lançamento da Integração da Plataforma consumidor.gov ao PJe
Local: STF
17h – Audiência com os deputados federais Santini (PTB-RS) e Marcelo Moraes (PTB-RS) e o presidente da Assembleia Legislativa do RS, José Augusto Lara (PTB)
Local: Gabinete da Presidência do STF
18h30 – Audiência com o presidente do TST, ministro João Batista Brito Pereira
Local: Gabinete da Presidência do STF
19h – Recepção na Embaixada da Alemanha
Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do Poder Judiciário do Brasil e acumula competências típicas de Suprema Corte (tribunal de última instância) e Tribunal Constitucional (que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos). Sua função institucional fundamental é de servir como guardião da Constituição Federal de 1988, apreciando casos que envolvam lesão ou ameaça a esta última.
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (30) a retomada do julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A data foi marcada, no início da noite desta quinta-feira (24), pela presidente do STF, Rosa Weber, após o ministro André Mendonça liberar o processo para…
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, foi recebido nesta quarta-feira (3) na Câmara dos Deputados pelo presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ). O ministro foi levar ao parlamentar convite para solenidade da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, que ocorrerá no próximo dia 11, no TST. Durante o…
Lei do RN que suspende cobrança de consignado durante pandemia é inconstitucional O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional lei do Estado do Rio Grande do Norte que determinava a suspensão, por até 180 dias, da cobrança dos empréstimos consignados contratados por servidores públicos estaduais. A decisão, unânime, foi proferida no julgamento…
Para garantir sobrevivência de idoso, é possível limitar descontos em conta que recebe BPC DECISÃO 08/03/2021 07:00 08/03/2021 07:00 05/03/2021 18:41 … Conteúdo da Página Embora a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tenha fixado a tese de que é lícito o desconto, em conta utilizada para o recebimento de salário, das prestações…
O pool de emissoras de rádio e televisão, localizado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), funcionará normalmente, das 8h às 22h, nesta quarta-feira (7), feriado do Dia da Independência. O pool se destina ao recebimento de mídias, em formato digital, e para a geração de sinal dos programas referentes à propaganda eleitoral para a disputa de…
1ª Turma do STF cancela sessão da próxima terça-feira (17) A presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, informou o cancelamento da sessão ordinária do colegiado da próxima terça-feira (17/11). Além da ministra Rosa, compõem o colegiado os ministros Marco Aurélio, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Alexandre de…
