9h – Encontro com o juiz Robin Knowles, da Alta Corte de Justiça da Inglaterra e País de Gales
Local: Londres
11h – Encontro com o professor Richard Susskind
Local: Londres
12h30 – Recepção alusiva à data de independência do Brasil
Local: Londres
15h – Visita ao jornal "Financial Times" e encontro com o editor de América Latina, Michael Stott
Local: Londres
Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do Poder Judiciário do Brasil e acumula competências típicas de Suprema Corte (tribunal de última instância) e Tribunal Constitucional (que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos). Sua função institucional fundamental é de servir como guardião da Constituição Federal de 1988, apreciando casos que envolvam lesão ou ameaça a esta última.
[ EDITAL Nº 4 – TST, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DAS CARREIRAS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E TÉCNICO JUDICIÁRIO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO torna públicos o resultado final nas provas objetivas, para todos os…
STF nega pedido de flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal no Acre durante pandemia O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido do governador do Acre, Gladson Cameli, de afastar as limitações previstas Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) para as despesas com pessoal em relação aos servidores da área de saúde em razão…
[ EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 92/2022 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 092/2022-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto:…
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), participou, na tarde desta quinta-feira (17), de reunião remota para a instalação da Comissão de Juristas Responsável pela Elaboração de Anteprojetos de Proposições Legislativas que Modernizem o Processo Administrativo e Tributário (CJADMTR). A comissão foi instituída por ato conjunto assinado entre o STF e o…
Em tramitação no Congresso, o PL 1.864/19, conhecido como pacote anticrime, que foi apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, prevê a introdução do plea bargain no ordenamento jurídico brasileiro. O instituto é uma espécie de modalidade de negociação, no qual o acusado confessa um crime e \”barganha\” por uma pena mais…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o afastamento do cargo, pelo período inicial de 60 dias, do prefeito de Tapurah (MT), Carlos Capeletti, por encorajar atos de distúrbio social, como a ida de caminhões a Brasília, “com a inequívoca intenção de subverter a ordem democrática”. A determinação foi feita na Arguição…
