Aqui você encontra as principais notícias e decisões relacionadas ao Direito Civil.
Um caso inusitado aconteceu com um casal italiano. O marido, de 99 anos de idade, pediu o divórcio após descobrir que sua esposa havia o traído no ano de 1940. Com isso, eles se tornaram o casal mais velho do mundo a se divorciar. Na ocasião, o marido tinha 99 anos. Por um acaso do…
Uma mulher foi condenada a pagar uma indenização de R$ 5 mil, por danos morais, por batizar a filha sem informar ao pai da criança. A Justiça do Distrito Federal entendeu que houve \”ofensa à integridade psíquica do autor\”. Cabe recurso à decisão. \”A indenização há de ser fixada […] de forma a assegurar a…
A empresa de informações financeiras foi notificada por causa de um vídeo sobre a funcionária Bettina, que diz ter conseguido patrimônio acima de R$ 1 milhão. A Fundação Procon-SP informou nesta quarta-feira (3) que decidiu multar a Empiricus por publicidade enganosa. Segundo o órgão, a empresa de informações financeiras foi notificada no último dia 19…
Após o suposto autor de um processo alegar não conhecer seus próprios advogados na causa, o juiz de Direito Emerson Luis Pereira Cajango, do 5º JEC de Cuiabá, determinou que a OAB/MT seja oficiada para apurar o caso. O magistrado também ordenou ofício à Delegacia Fazendária do Mato Grosso para o exame e investigação de…
O consumidor que não pagou uma conta de luz há mais de 90 dias não pode mais ter a eletricidade cortada – desde que as faturas posteriores à conta atrasada estejam quitadas. Essa é a nova determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para proteger o fiel pagador que, eventualmente, esqueceu de pagar uma…
[dropcap style=\”style1, style2, style3, or style4\”]D[/dropcap]m juiz de 57 anos, renunciou ao seu cargo na Carolina do Norte. Gilbert Breedlove, que também é pastor ordenado, trabalhava há 24 como juiz para o Condado de Swain. Entre suas funções de juiz ele realizava casamentos no fórum. Por causa da nova lei do Estado, seria obrigado a…
Um ex-marido infiel foi condenado a pagar reparação por danos morais no valor de R$ 20.000,00 porque manteve relacionamento com outra mulher durante a vigência do casamento. A \”traição\” foi comprovada por meio de e-mails trocados entre o acusado e sua amante. A sentença é da 2ª Vara Cível de Brasília e está sujeita a…
A Fundação Procon-SP notificou a Empiricus para que a empresa preste esclarecimentos sobre o vídeo em que Bettina, uma jovem de 22 anos, afirma que transformou R$ 1.520 em R$ 1,042 milhão em apenas três anos. O órgão quer saber se o vídeo é uma campanha publicitária e exige documentos que comprovem a evolução financeira declarada….
Foi publicada no DOU desta quarta-feira, 13, a lei 13.811/19, que proíbe o casamento de menores de 16 anos. A norma, cujo texto foi aprovado pelo Senado em fevereiro, altera previsões do Código Civil. De acordo com a lei, o artigo 1.520 do Código passa a vigorar com nova redação. Antes, o dispositivo permitia o casamento de…
Os juízes brasileiros não gostam muito de seguir jurisprudência e nem são apegados a precedentes. De acordo com pesquisa sobre o perfil da magistratura divulgada nesta segunda-feira (11/2) pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a maioria dos juízes, de primeira e de segunda instância, acha que o sistema de precedentes prejudica sua independência profissional. De…