Notícias e decisões em destaque no jusdecisum.com.br
Um juiz do Supremo Tribunal da Suécia pedala diariamente até a estação ferroviária e toma o trem para chegar à Corte, em Estocolmo. O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com sede em São Paulo, tem à disposição um automóvel de luxo sueco (Volvo), com motorista. Reportagem de Cláudia Wallin, da Rede Bandeirantes, … Ler mais
A 6ª turma do TRF da 1ª região concedeu a um estudante de Goiânia/GO o direito de pagar mensalidades referentes, apenas, às matérias que pretendia cursar na universidade. A decisão confirmou sentença proferida pelo juízo da 6ª vara Federal da seção Judiciária de Goiás. O aluno impetrou mandado de segurança contra ato da Universidade Salgado … Ler mais
No Brasil, o estudante de Direito, após cinco anos de faculdade e legalmente diplomado, só poderá advogar se for aprovado no chamado Exame de Ordem, exigido pela Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. Para quem não sabe, este exame é controlado somente pela OAB, que não admite qualquer participação ou fiscalização do Estado ou … Ler mais
Em breve, teremos 2 milhões de advogados atuando no país No mundo todo, existem menos de 1200 faculdades de Direito. É isso mesmo o que você pensou: se somarmos todas as faculdades de Direito do mundo, não chegamos ao número de faculdades existentes só no Brasil. Somos o país com o maior número de advogados … Ler mais
O reconhecimento voluntário da paternidade é irrevogável. Sendo assim, mesmo que o resultado do exame de DNA seja negativo, o homem registrado como pai da criança está obrigado a pagar pensão alimentícia. Assim entendeu a 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O homem interpôs ação negatória de paternidade contra … Ler mais
Um caso inusitado aconteceu com um casal italiano. O marido, de 99 anos de idade, pediu o divórcio após descobrir que sua esposa havia o traído no ano de 1940. Com isso, eles se tornaram o casal mais velho do mundo a se divorciar. Na ocasião, o marido tinha 99 anos. Por um acaso do … Ler mais
Uma mulher foi condenada a pagar uma indenização de R$ 5 mil, por danos morais, por batizar a filha sem informar ao pai da criança. A Justiça do Distrito Federal entendeu que houve \”ofensa à integridade psíquica do autor\”. Cabe recurso à decisão. \”A indenização há de ser fixada […] de forma a assegurar a … Ler mais
O desembargador Mota e Silva, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, quer saber por que um advogado apresentou contrarrazões à própria apelação. E, mais ainda, por que disse que a sentença contra a qual recorreu está correta e seu próprio recurso, contrário à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Para o desembargador, não ficou … Ler mais
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, atendeu o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e retirou de pauta a votação das ADCs (Ações Declaratórias de Constitucionalidade) sobre prisão em segunda instância. O julgamento estava previso para o próximo dia 10. Toffoli tomou a decisão antes de viajar para Boston, onde participa de … Ler mais
A Justiça de Cachoeira Alta, a 358 quilômetros de Goiânia, condenou dois irmãos gêmeos a registrar e pagar pensão a uma mesma filha. Segundo consta no processo, os réus não quiseram assumir a paternidade e foram submetidos a exames laboratoriais de DNA. No entanto, como são univitelinos, com o código genético igual, os exames revelaram … Ler mais
