Notícias e decisões em destaque no jusdecisum.com.br
Mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da Justiça Federal do Rio de Janeiro. Procurada pela G1, a defesa do ex-presidente não atendeu. O ex-presidente Michel Temer foi preso em São Paulo na manhã desta quinta-feira (21) pela força-tarefa da Lava Jato do Rio de Janeiro. Os agentes também prenderam o ex-ministro Moreira Franco … Ler mais
Uma audiência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi suspensa por um estagiário do órgão, com a justificativa de que ele está em semana de provas. Em despacho oficial assinado por ele mesmo, consta que a medida é respaldada pelo próprio tribunal, que dispensa servidores em períodos de avaliação na universidade. O estagiário em … Ler mais
Cansado de levar \”chá de cadeira\” de juízes, um advogado de Sorocaba (SP) decidiu recorrer ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para sugerir que seja adotado o esquema de ponto eletrônico para o controle da jornada de trabalho de magistrados de todo o país. Em entrevista ao G1, João Paulo Pellegrini Saker, de 40 anos, explica que … Ler mais
A Fundação Procon-SP notificou a Empiricus para que a empresa preste esclarecimentos sobre o vídeo em que Bettina, uma jovem de 22 anos, afirma que transformou R$ 1.520 em R$ 1,042 milhão em apenas três anos. O órgão quer saber se o vídeo é uma campanha publicitária e exige documentos que comprovem a evolução financeira declarada. … Ler mais
O Conselho Federal da OAB aprovou nesta segunda-feira, 18, súmula segundo a qual a violência contra a mulher constitui fator apto a caracterizar a ausência de idoneidade moral necessária para inscrição na OAB. Veja abaixo a íntegra da súmula aprovada: \”Requisitos para inscrição nos quadros da OAB. Inidoneidade moral. A prática de violência contra a mulher, … Ler mais
Foi publicada no DOU desta quarta-feira, 13, a lei 13.811/19, que proíbe o casamento de menores de 16 anos. A norma, cujo texto foi aprovado pelo Senado em fevereiro, altera previsões do Código Civil. De acordo com a lei, o artigo 1.520 do Código passa a vigorar com nova redação. Antes, o dispositivo permitia o casamento de … Ler mais
O presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, quer estender para todo o país o programa Anuidade Zero, que permite que advogados troquem pontos acumulados por descontos em anuidades. A medida já é adotada por algumas seccionais. Para cuidar do programa, Santa Cruz formou uma comissão que será presidida por ele. Também integram o grupo: José … Ler mais
O advogado Augusto Granjeiro Carnaúbadeixou a defesa de José Gilbenes dos Santos, 48, investigado por queimar com ácido a ex-mulher e a irmã dela em Marechal Deodoro, região Metropolitana de Maceió. Em um vídeo divulgado nas redes sociais, ele diz não se sentir confortável diante do caso. \”Hoje, eu não me sinto confortável de estar nesse … Ler mais
Em continuidade sobre a repercussão de uma possível extinção do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, idealizado pelo presidente Jair Bolsonaro, a equipe do site Justiça Em Foco conversou com o presidente da Seccional da OAB no Paraná, Cássio Telles. O paranaense, ao defender a entidade, ressaltou que um dos problemas que atingem negativamente a … Ler mais
O julgamento de Weikmam Agnaldo de Mattos Andrade da Silva, de 23 anos, que acontecia na manhã desta terça-feira (19) no Fórum de Campo Grande foi suspenso após a advogada de defesa apresentar comportamento estranho e alegar que cometeria suicídio. O júri foi remarcado para 9 de abril. Durante o julgamento, a advogada passou a … Ler mais
