Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-05-16 15:27:37 Brasília, 16 de maio de 2023 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 21/SESAN-APOIO/MDS, … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-05-15 15:19:35 Brasília, 15 de maio de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.174, DE 12 DE MAIO DE 2023 Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-05-12 14:52:35 Brasília, 12 de maio de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023 Regulamenta a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-05-11 14:42:34 Brasília, 11 de maio de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.523, DE 10 DE MAIO DE 2023 Altera o Decreto nº 11.105, de 27 de junho de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-05-10 14:33:38 Brasília, 10 de maio de 2023 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MCTI N. 6.988, DE 8 DE MAIO DE 2023 Aprova o Regimento … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-05-09 14:21:38 Brasília, 9 de maio de 2023 Atos do Poder Executivo ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO PORTARIA NORMATIVA AGU N. 90, DE 8 DE MAIO DE 2023 Regulamenta o … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-05-08 14:13:43 Brasília, 8 de maio de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.519, DE 5 DE MAIO DE 2023 Promulga o Tratado entre o Governo da … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-05-05 19:49:50 Brasília, 5 de maio de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.517, DE 4 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-05-04 16:32:56 Brasília, 4 de maio de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.516, DE 3 DE MAIO DE 2023 Qualifica como organização social a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos. … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-05-04 10:27:58 Brasília, 3 de maio de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.515, DE 2 DE MAIO DE 2023 Revoga o Decreto nº 9.731, … Ler mais
