Notícias jurídicas do Jusdecisum
Um motoboy de 35 anos e um chefe de cozinha, de 30, foram atropelados pelo ex-patrão após uma audiência trabalhista na tarde desta terça-feira (19) em Pouso Alegre (MG). Foto meramente ilustrativa Segundo a Polícia Militar, o antigo patrão jogou o carro em que estava contra a motocicleta onde as vítimas estavam, no bairro Jardim … Ler mais
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Amapá recebeu um novo membro recentemente. Um filhote de gato apareceu na instituição para fugir da chuva e o presidente, Auriney Brito, resolveu \”contratá-lo\”, com direito a crachá. Alguns funcionários estavam incomodados com a presença do felino, porque ele estava fazendo sujeira e \”causando transtornos\”. \”Alguém chegou … Ler mais
Um ventilador não foi suficiente para diminuir o calor da casa de seu Domingos José dos Santos, de 83 anos. O local, improvisado, virou uma sala de audiência, onde o juiz Fernando Marney Oliveira de Carvalho, da comarca de Campos Belos concedeu a aposentadoria rural por idade ao idoso. A sentença proferida na casa da parte, foi … Ler mais
Súmula de Tribunal de Justiça não pode suprimir direito estabelecido pela Constituição Federal. Com esse entendimento, a 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro afastou a Súmula 75 da corte e condenou o Banco do Brasil a pagar indenização por danos morais de R$ 4 mil a uma mulher que teve seu … Ler mais
Pela decisão, se a empresa já tiver sido selecionada para prestar o serviço, o contrato deve ser suspenso até o julgamento de mérito da ação. AGU deve recorrer A juíza Solange Salgado, da 1ª Vara Federal de Brasília, suspendeu nesta segunda-feira a licitação do Supremo Tribunal Federal (STF) para o fornecimento de “refeições institucionais”, com alimentos e bebidas, no … Ler mais
A 8ª câmara Cível do TJ/PR deu provimento ao recurso de fundo de investimento e reduziu de 15% para 0,44% do valor da causa os honorários sucumbenciais a serem pagos ao advogado da parte autora. Para o colegiado, a causa é de baixa complexidade e o valor minorado remunera o causídico “de forma condigna”. Uma … Ler mais
Na última terça-feira, 23, o plenário do CNJ decidiu que o cargo de escrivão da Polícia Civil pode ser considerado para comprovação de atividade jurídica no concurso para juiz de Direito substituto. À unanimidade, o plenário pontuou que candidato deve ser bacharel em Direito e agregar o exercício das atividades por mais de três anos … Ler mais
Atualmente, as decisões judiciais não são mais proferidas por ministros e desembargadores, e sim por seus assessores. E isso estimula a insegurança jurídica no país. É o que disse o criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira na primeira reunião da Comissão de Defesa do Estado Democrático de Direito da seccional do Rio de Janeiro da … Ler mais
Tramita no Senado uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita a 30 dias a duração das férias dos magistrados e dos membros do Ministério Público (MP). A PEC 58/2019 também veda a adoção da aposentadoria compulsória como sanção disciplinar para juízes e prevê a demissão deles e de integrantes do MP, por interesse … Ler mais
Na última terça-feira, 30, a advogada rondoniense Eduarda Meyka Ramires publicou em suas redes sociais um relato no qual diz ter sido impedida de entrar nas dependências do TJ/RO por causa de suas roupas. A causídica afirmou que dois servidores do Tribunal tentaram impedir sua entrada no Tribunal ao afirmar que ela estava “com tudo … Ler mais
