RESOLUÇÃO NACIONAL DE OUVIDORIAS Nº 17, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
Divulga os Resultados da II Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos
O COORDENADOR-GERAL DA REDE NACIONAL DE OUVIDORIAS, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 24-A do Decreto 9492, de 5 de setembro de 2018, resolve:
Art. 1º Publicar o resultado da II Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos, promovida pela Rede Nacional de Ouvidorias e que teve o objetivo de promover o conhecimento dos usuários dos serviços públicos acerca de seus direitos e de difundir o papel das ouvidorias públicas, em cumprimento à Ação CGU 43 do Plano Anticorrupção do Governo Federal 2020-2025.
Resultado
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Categoria 1: Ouvidorias públicas vinculadas a municípios com população estimada para 2021 de até 20.000 habitantes |
1º lugar – Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo/SP, com 10.406 visualizações; 2º lugar – Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, com 2.445 visualizações; e 3º lugar – Câmara de Vereadores de Iporã do Oeste/SC, com 866 visualizações. |
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Categoria 2: Ouvidorias públicas vinculadas a municípios com população estimada para 2021 entre 20.001 e 100.000 habitantes |
1º lugar – Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis /MT, com 80.615 visualizações; 2º lugar – Prefeitura Municipal de Nova Odessa/SP, com 9.534 visualizações; e 3º lugar – Câmara Municipal de Embu-Guaçu/SP, com 6.607 visualizações. |
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Categoria 3: Ouvidorias públicas vinculadas a municípios com população estimada para 2021 entre 100.001 e 500.000 habitantes |
1º lugar – Ouvidoria Geral do Município Vitória da Conquista /BA, com 225.333 visualizações; 2º lugar – Câmara Municipal de Itapevi/SP, com 14.699 visualizações; e 3º lugar – Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT, com 1.351 visualizações. |
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Categoria 4: Ouvidorias públicas vinculadas a municípios com mais de 500.000 habitantes e ouvidorias vinculadas aos estados e ao Distrito Federal e ouvidorias públicas vinculadas a órgãos federais |
1º lugar – Ouvidoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Anvisa, com 238.944 visualizações; 2º lugar – Colégio Pedro II, com 110.821 visualizações; 3º lugar – Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco, com 76.147 visualizações. |
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
VALMIR GOMES DIAS
