Na última quarta-feira (12), o ministro-corregedor da Justiça Militar da União, Péricles Aurélio Lima de Queiroz, reuniu-se com o corregedor-geral do Ministério Público Militar (MPM), subprocurador Samuel Pereira.
No encontro, foram tratados dos temas cooperação entre as instituições, inspeções carcerárias e prescrição penal.
A juíza-corregedora auxiliar da Justiça Militar da União, Safira Maria Figueredo, também participou do encontro.
Órgão máximo da Justiça Militar da União, é justiça especializada na aplicação da lei a uma categoria especial, a dos militares federais - Marinha, Exército e Aeronáutica, julgando apenas e tão somente os crimes militares definidos em lei.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz indeferiu nesta quarta-feira (5) um habeas corpus que pedia salvo-conduto a Eduardo Fauzi, investigado por participação no atentado contra a sede da produtora do canal Porta dos Fundos, no Rio de Janeiro, em dezembro último. A Polícia Civil investiga Fauzi pelos supostos crimes de…
O que faz os seus olhos brilharem? O que faz o seu coração pulsar mais forte? Qual é o seu papel social preferido? Os servidores da Justiça Militar da União foram chamados a responder essas questões por meio de um clique de sua rotina fora do trabalho. A oportunidade é a 1ª Mostra Fotográfica…
A realização dos Jogos Olímpicos trarão mudanças no expediente das Auditorias cariocas. Do dia 5 a 22 de agosto, as quatro Auditorias Militares que fazem parte da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, sediadas no Rio de Janeiro, funcionarão somente em regime de plantão. Em consequência, os prazos processuais serão suspensos no período. As audiências de custódia…
Foi publicada, nesta segunda-feira (23), no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Resolução nº 23.602/2019, que dispõe sobre os modelos de lacres para urnas e envelopes de segurança a serem utilizados nas Eleições 2020. A norma – aprovada pelo Plenário do TSE no dia 12 de dezembro – estabelece, como…
As empresas de tecnologia interessadas em demonstrar à Justiça Eleitoral soluções para novas formas de votação, preferencialmente on-line, têm até esta quinta-feira (1º) para responder ao Edital de Chamamento Público nº 01/2020 e, assim, participar das simulações de eleições que acontecerão em Curitiba (PR), São Paulo (SP) e Valparaíso de Goiás (GO) no dia 15…
[ EDITAL DE SELEÇÃO Nº 4, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA (MDHC), em parceria com o PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD), no âmbito do Projeto BRA/16/020 – “Seguimento e Implementação de Compromissos Nacionais e Internacionais em Direitos Humanos Fortalecidos”, torna pública a abertura…
