Corrida do Judiciário está com as inscrições abertas, que se encerram no dia 8


Estão abertas, desde o último dia 18, as inscrições para a tradicional Corrida do Judiciário, que marca o início das comemorações da Semana do Servidor e vai acontecer no dia 21 de outubro.

Em sua 14ª edição, a corrida coincidirá com o 17º Encontro dos Corredores do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os participantes poderão optar pelas modalidades corrida e caminhada.

A corrida é organizada pelos integrantes do Projeto Vida Ativa, do Programa STJ de Qualidade de Vida, oferecido pela Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do tribunal. O objetivo do projeto é estimular servidores e membros do Poder Judiciário e do Ministério Público à prática esportiva.

Os percursos serão divididos por gêneros, e os participantes poderão escolher entre quatro trajetos: 2 km de caminhada, 5 e 10 km de corrida ou o novo percurso de 15 km. Será premiado com troféu o primeiro colocado de cada uma das 18 categorias, e todos os participantes ganharão medalha, camiseta, bolsa e kit lanche.

A largada está marcada para as 8h30, em frente à portaria principal do STJ. Ao longo de todo o percurso haverá pontos de hidratação.

As inscrições vão até 8 de outubro, e a taxa é de R$ 30. Para se inscrever, clique aqui.

STM - Superior Tribunal Militar

STM - Superior Tribunal Militar

Órgão máximo da Justiça Militar da União, é justiça especializada na aplicação da lei a uma categoria especial, a dos militares federais - Marinha, Exército e Aeronáutica, julgando apenas e tão somente os crimes militares definidos em lei.

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Conheça as teses que estão em alta no momento e veja como trabalhar com elas

Tese da Nova Correção do FGTS

Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a Taxa Referencial (TR), responsável pela correção monetária de precatórios e do FGTS entre os anos de 1999 e 2013, como inconstitucional.

Tese da Cobrança de Saldo do PASEP dos Servidores Públicos

Todos os Servidores Públicos (Federal, Estadual e Municipal) têm direito ao saque integral do PASEP. Para obter o saldo do PASEP é preciso ingressar com Ação de Cobrança.

Tese da Revisão da Vida Toda PBC

O segurado que possui inscrição no INSS em data anterior a 29/11/1999, tendo contribuições antes deste período, somado ao fato de que requereu o benefício após 29/11/1999, tem direito à revisão da vida toda.

Tese da Restituição da Multa de 10% do FGTS

O STF declarou constitucional a cobrança adicional de 10% sobre a multa do FGTS nos casos de demissão sem justa causa e negou pedido de uma empresa para restituição de valores pagos ao governo.

Tese da Restituição do ICMS Cobrado Indevidamente na Conta de Luz

Diversos tribunais Brasileiros reconhecem a ilegalidade da cobrança do ICMS na conta de Energia elétrica, milhões de pessoas em todo o país tem direito a restituição, veja como buscas a restituição para seus clientes.

Tese da Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS

O STF decidiu que o ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da Cofins. Entretanto, a Receita Federal continua exigindo das empresas o recolhimento do ICMS, sendo necessário entrar a Justiça para reaver valores pagos e impedir cobranças futuras.

Tese da Exclusão do ISSQN da Base de Cálculo do PIS/COFINS

A tese refere-se à base de cálculo do PIS/COFINS, que não deve ter em sua base de cálculo valores arrecadados a título de ISS, pois estes não se incorporam ao patrimônio do contribuinte.

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